A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou, nesta terça-feira, o recebimento das notas fiscais e da documentação necessária para os pagamentos do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade (PSA), voltado ao manejo comunitário do pirarucu no Amazonas.
O envio dos arquivos deve ser realizado por associações, cooperativas, colônias de pescadores e manejadores habilitados na Chamada Pública nº 01/2026. O prazo para encaminhamento da documentação segue até o dia 30 de setembro, exclusivamente por meio do sistema SociobioNet, desenvolvido pela própria estatal.
A iniciativa prevê a remuneração financeira dos participantes pela preservação dos estoques naturais do pirarucu (Arapaima gigas) e pela conservação dos ecossistemas aquáticos em áreas protegidas da Amazônia.
Envio deve ser feito pelo SociobioNet
O protocolo das solicitações deverá ocorrer somente pelo sistema SociobioNet. O aplicativo precisa ser instalado em um computador e permite o preenchimento das informações e o lançamento das notas fiscais mesmo sem conexão com a internet, após o download dos dados. A transmissão final dos documentos para a Conab, no entanto, exige acesso à internet.
A Companhia orienta ainda que as instituições habilitadas estejam devidamente cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes da Conab para que possam concluir o processo.
Serviços ambientais realizados pelos manejadores
Entre as atividades reconhecidas como serviços ambientais prestados pelos manejadores estão o planejamento participativo anual, o zoneamento de lagos e ambientes aquáticos, a contagem e o monitoramento dos estoques de pirarucu, a vigilância comunitária ambiental e territorial, além da realização da pesca controlada e da comercialização formal da espécie.
O programa busca fortalecer o manejo sustentável do pirarucu, garantindo a conservação da biodiversidade amazônica e valorizando o trabalho das comunidades que atuam na proteção dos recursos naturais.
Com informações da Conab
