A primeira-dama do Amazonas e presidente de honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Thaisa Cidade, participou nesta quarta-feira (22) da abertura do seminário “ECA 36 Anos: Vozes da Amazônia – Direitos que Transformam Vidas”, realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Manaus. Durante o evento, ela reforçou o compromisso do Governo do Estado com a proteção de crianças e adolescentes e destacou as ações desenvolvidas para ampliar a rede de atendimento e fortalecer instituições que atuam na área.
Segundo Thaisa Cidade, o investimento em políticas públicas voltadas à infância é uma das prioridades da gestão estadual. Ela ressaltou que, por meio do FPS, o Governo tem ampliado parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), destinando recursos e apoio institucional para fortalecer projetos de acolhimento, proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O seminário, promovido pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (Fórum DCA/AM), reúne representantes do poder público, organizações da sociedade civil, especialistas, pesquisadores, conselheiros tutelares, estudantes e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos para discutir os desafios e os avanços na implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na região amazônica.
Entre as iniciativas destacadas durante o encontro está o Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CIACA), coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O espaço reúne, em um único local, serviços das áreas de Justiça, Segurança Pública, Saúde, Assistência Social e Educação, oferecendo atendimento integrado e humanizado às vítimas.
Durante os dois dias de programação, o seminário aborda temas como o fortalecimento da rede de proteção, a participação de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas, os desafios da aplicação do ECA na Amazônia e a garantia de direitos para crianças indígenas, ribeirinhas e de comunidades tradicionais.
A iniciativa reforça a atuação conjunta entre governo e sociedade civil para ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência em todo o Amazonas.
