Projeto de lei propõe transformar imóveis públicos sem uso em coworkings gratuitos no AM

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Um projeto de lei (PL) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), propõe o aproveitamento de imóveis públicos estaduais sem uso específico para transformá-los em espaços de coworking gratuitos no Amazonas. A iniciativa tem como objetivo estimular o empreendedorismo, apoiar cooperativas e fomentar a inovação no Estado.

O PL nº 28/2026 institui a Rede Estadual de Empreendedorismo e Inovação (REEI/AM), que poderá funcionar em espaços cedidos por meio de parcerias públicas ou privadas. A proposta defende a integração entre diferentes setores para fortalecer e impulsionar os empreendimentos amazonenses.

“O modelo prevê a articulação entre o poder público, municípios, universidades, organizações da sociedade civil, além de cooperação com a iniciativa privada, assegurando a gratuidade dos serviços oferecidos, a interiorização da inovação e o protagonismo dos nossos municípios como um instrumento de transformação socioeconômica”, afirmou Adjuto Afonso.

Coworking gratuito

O coworking é um modelo de trabalho colaborativo em que profissionais autônomos, freelancers e empresas compartilham um mesmo espaço físico e uma infraestrutura adequada para o desenvolvimento de suas atividades.

De acordo com a proposta, o acesso aos espaços da REEI/AM ocorrerá mediante agendamento em plataforma digital disponibilizada pelo Poder Executivo, garantindo transparência e igualdade de oportunidades aos usuários.

“A REEI/AM contribui para a inclusão social, geração de emprego e renda, diversificação da economia estadual e valorização das particularidades regionais”, finalizou Adjuto Afonso.

O projeto de lei aguarda emissão de parecer da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos.

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