Aberto edital para apoio a iniciativas em territórios da Amazônia Legal

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Organizações representativas de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais já podem apresentar propostas para o Edital de Apoio a Projetos Locais nº 01/2026, dentro da Modalidade Comunidades do Projeto Floresta+ Amazônia. As inscrições estão abertas até o dia 4 de setembro de 2026.

A chamada pública prevê apoio financeiro para projetos voltados à gestão ambiental e territorial em territórios da Amazônia Legal, com iniciativas relacionadas à conservação da biodiversidade, adaptação às mudanças climáticas e promoção do desenvolvimento sustentável.

As propostas deverão ser executadas em uma das sete localidades prioritárias definidas pelo edital: Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, zona litorânea do Amapá e Pará, Arquipélago do Marajó (PA) e municípios do Lavrado de Roraima.

Projetos poderão atuar em três eixos

As iniciativas poderão contemplar até três áreas temáticas:

  • Desenvolvimento de práticas produtivas sustentáveis ligadas à sociobiodiversidade;
  • Ações de enfrentamento às mudanças climáticas e às desigualdades socioambientais;
  • Valorização das práticas socioculturais, comunicação comunitária e educação ambiental, incluindo ações voltadas à proteção das mulheres e da primeira infância.

Entre as atividades previstas estão a implantação de sistemas agroflorestais, recuperação de áreas degradadas, criação de brigadas comunitárias de combate a incêndios, melhorias na infraestrutura comunitária, valorização dos conhecimentos tradicionais, produção de materiais educativos, elaboração de instrumentos de gestão territorial e ambiental e ações de geração de renda sustentável.

Financiamento

O edital estabelece duas modalidades de apoio financeiro:

  • Primeira faixa: projetos entre R$ 200 mil e R$ 300 mil para iniciativas desenvolvidas em um eixo temático;
  • Segunda faixa: projetos entre R$ 301 mil e R$ 650 mil para propostas que integrem até dois eixos temáticos.

A previsão é selecionar até 14 projetos, com limite de duas propostas por localidade prioritária. As iniciativas deverão ser executadas durante o ano de 2027, com duração máxima de 12 meses.

Quem pode participar

Podem participar organizações da sociedade civil e organizações não governamentais sem fins lucrativos, desde que estejam legalmente constituídas há pelo menos três anos e representem as comunidades beneficiárias.

O edital também permite parcerias com instituições públicas, organizações de pesquisa e outros atores locais, seguindo os critérios estabelecidos na chamada pública.

Sessões informativas

O edital, os formulários de inscrição e as orientações para participação estão disponíveis na página do Projeto Floresta+ Amazônia.

Também serão realizadas sessões informativas on-line para esclarecer dúvidas dos interessados:

  • 6 de agosto de 2026, das 15h às 18h (horário de Brasília): orientações para elaboração dos projetos;
  • 20 de agosto de 2026, das 16h às 18h (horário de Brasília): esclarecimentos sobre a chamada pública.

O acesso às reuniões será enviado para o e-mail informado no formulário de inscrição.

Mais informações podem ser solicitadas pelo endereço eletrônico modalidadecomunidades@undp.org ou pelo WhatsApp (61) 99689-1353.

Floresta+ Amazônia

O Projeto Floresta+ Amazônia é desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF).

Com informações da Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA

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