A Receita Federal libera, a partir das 10h desta quarta-feira (23), a consulta ao lote de restituições da malha fina de setembro. Ao todo, 412.186 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco estão incluídos no pagamento, que também contempla restituições residuais de anos anteriores.
O valor total chega a R$ 1,26 bilhão. Desse montante, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal para receber a restituição.
A maior parte do lote é formada por 281.609 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber o dinheiro por meio do Pix. Essa condição gera prioridade no pagamento, embora não esteja entre as prioridades previstas em lei.
Também estão no lote 59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 34.565 pessoas sem prioridade, 19.699 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, 9.250 pessoas com mais de 80 anos e 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Como consultar
A consulta pode ser realizada pela página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Consultar a Restituição”.
Também é possível verificar as informações pelo aplicativo da Receita Federal para celulares e tablets.
Pagamento será feito em 30 de setembro
O crédito das restituições está previsto para 30 de setembro e será depositado na conta bancária ou na chave Pix vinculada ao CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Quem não encontrar o nome na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Caso exista alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar a inclusão em um dos próximos lotes da malha fina.
Valor pode ser resgatado pelo Banco do Brasil
Se o depósito não puder ser realizado na conta informada, por exemplo, porque a conta foi encerrada, o valor permanecerá disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse período, o contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001, para capitais; 0800-729-0001, para as demais localidades; e 0800-729-0088, destinado exclusivamente a pessoas com deficiência auditiva.
Caso o dinheiro não seja resgatado dentro de um ano, será necessário solicitar a restituição pelo Portal e-CAC.
Para isso, o contribuinte deverá acessar “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e, por fim, selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
