A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e consumo de 11 suplementos e chás anunciados como produtos para emagrecimento.
A medida também determina o recolhimento dos lotes que já estejam em circulação. Segundo a Anvisa, os produtos foram alvo da fiscalização devido à ausência de registro sanitário e a outras irregularidades envolvendo os fabricantes.
Entre os itens proibidos está o Chá Sarapião, produzido pela Natural Ervas Produtos Naturais Ltda., conhecida comercialmente como Farmagon. Conforme as informações da fiscalização, a empresa não possuía a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) exigida para atuar no setor.
A fiscalização identificou ainda irregularidades relacionadas aos demais produtos incluídos na determinação. Em parte dos casos, os itens eram comercializados sem informações suficientes para garantir a rastreabilidade e o controle sobre sua fabricação.
Proibição vale para lojas e internet
Com a determinação da Anvisa, os produtos não podem ser fabricados, vendidos, distribuídos ou anunciados em estabelecimentos comerciais, sites de vendas, redes sociais ou outros canais de divulgação.
A medida também alcança vendedores e distribuidores que mantenham os produtos em circulação.
A agência orienta que os itens proibidos sejam retirados imediatamente do mercado e que os lotes existentes sejam recolhidos.
Risco à saúde
A ausência de registro e de autorização sanitária impede que os produtos sejam submetidos aos controles exigidos pela legislação para garantir sua qualidade, segurança e composição.
Por isso, a Anvisa reforça a importância de verificar a regularização de suplementos e outros produtos antes da compra, principalmente aqueles que prometem emagrecimento rápido ou resultados sem acompanhamento profissional.
A recomendação é evitar produtos comercializados sem informações claras sobre fabricante, composição e regularização sanitária.
A lista de produtos proibidos pode ser consultada nos canais oficiais da Anvisa.
