A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a contratação de geração de energia termelétrica movida a gás natural na Região Norte. A proposta também altera regras para pequenas centrais hidrelétricas, fortalece ações de pesquisa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e faz ajustes na legislação da desestatização da Eletrobras.
O texto, relatado pelo senador Hermes Klann (PL-SC), segue agora para análise do Plenário do Senado.
Um dos principais pontos da proposta determina a realização de leilões para contratação de usinas termelétricas abastecidas com gás natural de origem amazônica. Segundo o relator, a medida busca ampliar a segurança energética da Região Norte, reduzindo os impactos da sazonalidade dos rios sobre a geração de energia.
De acordo com o parecer aprovado, o aproveitamento do gás natural produzido na Amazônia pode reforçar o abastecimento elétrico ao longo do ano e contribuir para a estabilidade do sistema regional.
Além da expansão da geração termelétrica, o projeto estabelece novas regras para a contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), disciplina o compartilhamento da infraestrutura de transmissão e amplia a atuação da Aneel em pesquisas, desenvolvimento e inovação tecnológica voltadas ao setor elétrico.
Desconto para poços semiartesianos
O substitutivo também preserva o objetivo original do projeto, apresentado pelo ex-deputado Beto Rosado, que prevê a ampliação do desconto na tarifa de energia elétrica utilizada no bombeamento de água por meio de poços semiartesianos destinados ao consumo humano.
O benefício, que já contempla atividades de irrigação e aquicultura, poderá ser utilizado durante um período diário de oito horas e meia, em horário definido em conjunto com a distribuidora de energia, desde que haja disponibilidade hídrica e autorização dos órgãos competentes para o uso da água.
Segundo o relator, as alterações ampliam o alcance da proposta ao atender demandas estruturais do setor elétrico sem deixar de preservar o caráter social da iniciativa, voltada à redução dos custos de energia para o abastecimento de água em áreas rurais.
Com a aprovação na Comissão de Infraestrutura, o projeto segue para votação no Plenário do Senado.
