A Justiça do Amazonas determinou, nesta sexta-feira (7), o uso de tornozeleira eletrônica por um homem investigado por perseguir uma estudante de 18 anos em Manaus. A decisão estabelece ainda que ele mantenha distância mínima de 300 metros da jovem, dos familiares dela e das testemunhas do caso.
O investigado também está proibido de manter qualquer tipo de contato com essas pessoas e de frequentar a residência da estudante.
A medida protetiva de urgência foi concedida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. Conforme a decisão, as restrições não possuem prazo de validade definido e permanecerão enquanto persistir a situação de risco para a vítima.
Ao justificar a determinação, o magistrado afirmou que a conduta investigada é grave e apresenta um “padrão comportamental preocupante”.
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) investiga o caso como possível crime de perseguição, conhecido como stalking. A investigação tramita em segredo de Justiça e, por isso, a polícia não divulgou novos detalhes.
Caso ganhou repercussão após vídeo viralizar
O caso veio à tona após um vídeo circular nas redes sociais mostrando o homem com um buquê de flores tentando se aproximar da estudante na saída de uma escola no Centro de Manaus.
Ao perceber a aproximação, a jovem correu do local.
O episódio ocorreu na Rua 10 de Julho, quando a estudante deixava o Colégio Brasileiro Pedro Silvestre.
Em outra gravação, o homem comenta o episódio e afirma: “comprei flor e só correu”.
O caso foi inicialmente registrado na Delegacia Virtual (Devir) e posteriormente encaminhado à Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Sul/Oeste.
Escola acompanha situação
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) informou que tomou conhecimento do caso e que a direção da unidade de ensino registrou a ocorrência em ata.
A escola também auxiliou a família da estudante na formalização do Boletim de Ocorrência na delegacia especializada.
Segundo a secretaria, o caso recebeu enquadramento preliminar como crime de perseguição, conhecido como stalking.
A unidade de ensino também abriu um Procedimento Operacional Padrão (POP) junto ao Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar (Nise). O objetivo é acompanhar a situação, monitorar o caso e adotar medidas preventivas de segurança em articulação com a rede de proteção e os órgãos responsáveis.
Em nota, a Seduc-AM afirmou que não compactua com práticas ou condutas que representem ofensa ou qualquer tipo de violência no ambiente escolar.
Defesa nega perseguição
A defesa do investigado, que não teve a identidade divulgada, afirmou que ele não possui histórico criminal e é uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo os advogados, a condição pode influenciar a percepção de determinadas dinâmicas sociais e de comunicação.
A defesa informou ainda que o homem se colocou espontaneamente à disposição da polícia para prestar os esclarecimentos necessários.
Os advogados sustentam que o episódio foi isolado e teria ocorrido a partir de uma interpretação equivocada de uma relação de convivência e afeto previamente mantida entre as partes.
A defesa negou que tenha ocorrido perseguição, ameaça ou intenção de intimidar a estudante.
Ainda segundo os advogados, “todas as atitudes tomadas no âmbito do relacionamento decorreram de afeto e boa-fé, respaldadas por contatos contínuos e por uma suposta aceitação prévia por parte da estudante”.
A defesa foi questionada sobre a decisão da Justiça do Amazonas, mas, até a publicação desta reportagem, não havia apresentado resposta.
