O deputado federal Mario Frias (PL-SP) foi proibido de deixar o Brasil por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida faz parte da investigação sobre a possível utilização irregular de cerca de R$ 2 milhões em emendas parlamentares que teriam sido destinadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi cumprida nesta quinta-feira (10), durante a Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
Além da restrição de viagem, Dino determinou que Mario Frias não mantenha contato com outros investigados. A proibição de deixar o país também foi aplicada à produtora Karina Gama, responsável pelo projeto cinematográfico, e a outras 27 pessoas.
Ministro cita viagem internacional
Na decisão, Flávio Dino levou em consideração uma viagem internacional realizada anteriormente pelo deputado.
Segundo o ministro, a viagem teria ocorrido em um contexto no qual Frias teria retardado o fornecimento de informações consideradas relevantes para o andamento das investigações.
Dino também apontou a possibilidade de que investigados deixem o país para evitar o avanço de apurações criminais. Com base nesse entendimento, considerou necessária a imposição da medida cautelar.
Emendas são alvo da investigação
As suspeitas começaram a ser apuradas após apontamentos da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre aproximadamente R$ 2 milhões em emendas parlamentares indicadas por Mario Frias.
Os recursos foram destinados a duas instituições relacionadas a Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Conforme a investigação, parte do dinheiro deveria financiar projetos sociais esportivos no município de Pirassununga, no interior de São Paulo. Os órgãos responsáveis, porém, teriam encontrado dificuldades para comprovar que os recursos foram aplicados de acordo com as finalidades inicialmente previstas.
A partir das apurações, a Polícia Federal identificou indícios de que os valores poderiam ter sido utilizados na produção de “Dark Horse”.
PF também investiga movimentações financeiras
Além da origem e da destinação das emendas, a investigação analisa operações financeiras envolvendo empresas e entidades ligadas à produtora.
De acordo com a Polícia Federal, diferentes empresas identificadas por seus CNPJs movimentaram dezenas de milhões de reais em transações que, segundo os investigadores, não seriam compatíveis com as atividades econômicas declaradas.
A apuração considera possíveis crimes como fraude em contratações, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Operação cumpriu 49 mandados
A Operação Make Up foi autorizada pelo STF e mobilizou agentes da Polícia Federal em quatro estados e no Distrito Federal.
Mario Frias e Karina Gama foram procurados para comentar as medidas e as suspeitas investigadas. Até a publicação da reportagem, não havia manifestação divulgada pelas defesas ou assessorias.
A investigação da Operação Make Up é diferente de outro procedimento em andamento no STF que também apura possíveis irregularidades relacionadas à produção de “Dark Horse”. Nesse segundo caso, a apuração envolve uma suspeita de repasse de aproximadamente R$ 61 milhões.
