A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18/8), a quarta fase da Operação Somnus, com o objetivo de combater crimes de violência sexual facilitados pelo uso de drogas. A ação foi realizada em Manaus e resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão, expedidos pela Justiça.
Os mandados foram cumpridos contra um investigado suspeito de envolvimento no armazenamento e compartilhamento de material relacionado ao abuso sexual infantojuvenil. As investigações também apontaram para uma possível prática de estupro de vulnerável.
Segundo a Polícia Federal, a apuração teve início após informações encaminhadas pela Europol, a agência da União Europeia responsável pela cooperação policial entre os países. A partir dos alertas recebidos, os investigadores passaram a analisar elementos que levaram à identificação do suspeito e ao aprofundamento das diligências.
Durante o andamento das investigações, surgiram indícios que também relacionaram o investigado à possível prática de violência sexual contra pessoa em situação de vulnerabilidade.
Investigação
A quarta fase da Operação Somnus faz parte de uma investigação mais ampla voltada ao combate de crimes de violência sexual praticados mediante a indução ou o aumento da vulnerabilidade das vítimas.
Entre as situações investigadas estão casos em que substâncias químicas podem ser utilizadas para facilitar a prática criminosa, reduzindo a capacidade de reação ou compreensão da vítima.
A atuação da Polícia Federal busca identificar responsáveis, reunir elementos para a investigação e interromper a circulação de conteúdos relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Termos utilizados
A Polícia Federal também chama atenção para a nomenclatura utilizada para tratar desses crimes.
Embora o termo “pornografia” ainda apareça no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), organismos e instituições internacionais têm priorizado expressões como “abuso sexual de crianças e adolescentes” e “violência sexual contra crianças e adolescentes”.
A mudança busca deixar mais evidente a natureza criminosa e a gravidade das situações envolvendo crianças e adolescentes, evitando tratar o abuso como uma forma de conteúdo ou entretenimento.
Orientação aos pais
A Polícia Federal reforça ainda a importância da prevenção, especialmente diante dos riscos existentes no ambiente digital.
Pais e responsáveis são orientados a acompanhar a utilização da internet por crianças e adolescentes, mantendo atenção aos conteúdos acessados, às interações realizadas nas redes sociais e ao contato com pessoas desconhecidas.
O diálogo também é apontado como uma importante ferramenta de proteção. Crianças e adolescentes devem ser orientados a comunicar aos adultos de confiança qualquer situação suspeita, abordagem inadequada ou conteúdo que provoque desconforto.
A Polícia Federal ressalta que a participação dos responsáveis na rotina digital pode contribuir para identificar situações de risco e reduzir a possibilidade de que crianças e adolescentes sejam vítimas de violência sexual.
